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Orientações

Escrito por Carlos César | Publicado: Segunda, 19 de Fevereiro de 2024, 09h45 | Última atualização em Segunda, 01 de Abril de 2024, 15h28 | Acessos: 809

Encontre aqui orientações sobre como lidar com assédio moral, assédio sexual e discriminação, incluindo informações sobre Proteção à/ao Denunciante, Fluxo de denúncias recebidas pela Ouvidoria, além de cartilha e vídeos sobre o tema.

 

Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: como proceder?

Página dedicada a fornecer informações e orientações sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de detalhes sobre como proceder caso você seja vítima ou testemunhe essas práticas.

 

Declaração de Proteção à/ao Denunciante

Aqui você encontra nossa declaração de proteção ao denunciante, que garante que sua identidade será mantida em sigilo caso você decida reportar qualquer tipo de assédio ou discriminação.

 

Fluxo da Denúncia recebida pela Ouvidoria

Conheça o fluxo detalhado de como sua denúncia é recebida e tratada pela nossa Ouvidoria, garantindo transparência e eficácia no processo.

 

Lei de Proteção e Defesa à/ao Usuária/o de Serviços Públicos

Saiba mais sobre a legislação que protege e defende seus direitos como usuária/o de serviços públicos.

 

Manual de Uso da Plataforma Fala.BR (Ouvidoria)

Aprenda como utilizar a plataforma Fala.BR* para fazer denúncias e receber orientações sobre assédio, discriminação e outras questões relacionadas.

(*) Criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação “Fala.BR“ permite que, qualquer pessoa, física ou jurídica, possa registrar denúncia de atos ilícitos contra a administração, elogios, reclamações, realizar uma sugestão para melhorar um serviço público determinado ou possa solicitar acesso às informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

 

Material de Apoio sobre Assédio Sexual

Aqui você encontra card com informações sobre assédio sexual.

 

Perguntas-e-respostas sobre Assédio Moral

Encontre respostas para perguntas frequentes sobre assédio moral, incluindo definições, exemplos e formas de lidar com essa prática no ambiente de trabalho ou em outros contextos.

 

Sobre a Comissão de Ética do Servidor - CEt

Saiba mais sobre a Comissão de Ética do Servidor, seu papel na prevenção e combate ao assédio e discriminação, e como ela pode apoiar você nesse processo.

 

Sobre a Comissão Permanente de Atividades Correcionais - CPAC

Conheça a Comissão Permanente de Atividades Correcionais, responsável por investigar e tomar medidas corretivas em casos de assédio, discriminação e outras irregularidades.

 

 

Cartilhas:

 

GUIA LILÁS: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal:

https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf 

 

 

Vídeos:


Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual - IFEs: 

https://www.youtube.com/watch?v=RmSkdAS1hcM


Campanha de Integridade | Episódio 6 - Assédio Moral (Libras): 

https://www.youtube.com/watch?v=O4Y2ipQMW7A

 

Campanha de Integridade | Episódio 7 - Assédio Sexual: 

https://www.youtube.com/watch?v=_nJNwL8uC38

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