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Orientações

Escrito por Super User

Auxílio Natalidade

Definição É o benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público. Informações...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/10/22
  • 11h13

Cadastro de Dependentes

ETAPA 1: CADASTRANDO UM NOVO DEPENDENTE ATENÇÃO: Caso tenha mais de um vínculo funcional, antes de realizar qualquer procedimento, é importante verificar qual vínculo encontra-se...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/07/22
  • 10h58

Remoção/Alteração de Lotação e/ou Exercício

Definição: Remoção (Art. 36, lei nº 8.112/90) - Deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, a pedido ou de ofício. Divide-se nas seguintes modalidades: I - de ofício, no...

  • Escrito por Malu Carvalho
  • publicado
  • 14/10/21
  • 17h23

Substituição de Chefia

Formulário de Substituição de Chefia (Clique aqui para baixar o modelo)   Definição É o pagamento devido ao substituto eventual de um(a) servidor(a) titular de cargo de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h09

Solicitação de Exonerações/Nomeações para Cargos de Direção e Funções Gratificadas

Solicitação de Nomeações  Definição Solicitação de nomeação de servidor para ocupar Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), integrante do quadro de chefias da...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h06

Ressarcimento de Plano de Saúde

Definição Assistência à saúde suplementar através de auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento de plano de saúde.    Requisitos básicos: Para...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h02

Remuneração Técnico Administrativo em Educação

A remuneração é composta de Vencimento + Incentivo a Qualificação. O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Padrão referente ao Nível da Classe (A, B, C, D ou E) a...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h00

Remuneração Docente

A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013 e pela...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 14h58

Remuneração Cargo de Direção e Função Gratificada

Tabela de remuneração dos Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino – CD (redação dada pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016): - Vigência a partir de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 14h56

Progressão por Capacitação

Definição Progressão por capacitação profissional é a mudança de nível de capacitação, dentro do mesmo cargo e da mesma classe, decorrente da obtenção pelo servidor de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 14h52
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