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Progressão e Promoção Funcional Docente

Publicado: Terça, 08 de Setembro de 2020, 14h49 | Última atualização em Quinta, 02 de Junho de 2022, 15h22 | Acessos: 2790

Conforme Portaria nº 168/2016 da UFSB, serão aplicadas como normas para efeito de promoção e progressão funcional docentes as Resoluções instituídas pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, instituição responsável pelo processo de tutoria da UFSB, quais sejam:

  • - Resoluções nº04/89 e 02/96, do Conselho de Coordenação, para as classes de auxiliar até adjunto;
  • - Resolução CONSEPE nº 01/2007 para associado;
  • - Resolução nº 04/2014 do Conselho Universitário, para titular.

Poderá ser aplicado, opcionalmente, as normas da Instituição de origem, que se encontravam vigentes a época da redistribuição do docente para UFSB.

 

Definição

Progressão

É a forma de desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior que consiste na passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, após o cumprimento pelo docente do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em um mesmo nível, mediante aprovação em avaliação de desempenho acadêmico.

 

Promoção

É a forma de desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior que consiste na passagem do servidor do último nível de uma Classe para o primeiro nível da classe imediatamente superior, após o cumprimento pelo docente do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no último nível da Classe antecedente e observadas as seguintes condições:

  • para as classes B e C: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;
  • para a classe D: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho, e possuir o título de doutor;
  • para a classe E: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho, possuir o título de doutor e lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

 

Tabela – Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

E

Titular

1

D

Associado

4

3

2

1

C

Adjunto

4

3

2

1

B

Assistente

2

1

A

Adjunto-A se Doutor

Assistente-A se Mestre

Auxiliar se Graduado ou Especialista

2

1

 

Para a Promoção ou Progressão, é necessário instruir o processo conforme segue:

 

Instrução do Processo / Formulário

  • Preencher “Formulário de Solicitação de Promoção e Progressão Docente
  • Relatório das atividades desenvolvidas pelo servidor
  • Documentação Comprobatória
  • Tabela informando a pontuação das atividades apresentadas
  • Os documentos deverão ser enviados em um único arquivo no formato PDF, de acordo com a lotação do servidor:

 

Aceleração da Promoção / Formulário

Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus a processo de aceleração da promoção:

I – de qualquer nível da Classe A, com as denominações de Professor Assistente A e Professor Auxiliar para o nível 1 da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de Mestre;

II – de qualquer nível da Classe A, com as denominações de Professor Adjunto A, Professor Assistente A, e Professor Auxiliar, e da classe B, com a denominação    de Professor Assistente, para o nível 1 da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de titulação de doutor.

Para a Aceleração da Promoção, é necessário instruir o processo conforme segue:

  • Preencher “Formulário Solicitação de Aceleração da Promoção”;
  • Cópia do Diploma do Curso, autenticado (frente e verso);
  • Portaria de aprovação no estágio probatório;
  • Os documentos deverão ser enviados em um único arquivo no formato PDF, de acordo com a lotação do servidor:

Prazo para solicitação

As Progressões ou Promoções poderão ser requeridas a partir de um mês de antecedência do fechamento do Interstício.
 

Fundamento Legal

 

 

Fluxo

Passo

Setor

Procedimento

1

Seção de Gestão de Pessoas do Campus

Recepciona solicitação; Confere a Documentação; Abre Processo; Encaminha para Setor de Avaliação.

SA/CD/PROGEPE

Recepciona solicitação; Confere a Documentação; Abre Processo; Encaminha para Comissão.

2

Comissão Permanente

Analisa o Processo; Emite parecer; Encaminha ao SA/CD/PROGEPE.

3

SA/CD/PROGEPE

Recebe Processo; Encaminha à Secretaria Executiva da Reitoria.

4

Secretaria Executiva

Analisa o Parecer da Comissão; Emite Portaria; Encaminha o Processo à Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP).

5

CCP/PROGEPE

Recebe o Processo; Registra a progressão; Inclui na folha de pagamento; Encaminha ao Setor de Avaliação.

6

SA/CD/PROGEPE

Arquiva o Processo.

   
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