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Remuneração Docente

Publicado: Terça, 08 de Setembro de 2020, 14h58 | Última atualização em Segunda, 27 de Dezembro de 2021, 19h35 | Acessos: 745

A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013 e pela Lei 13.325/2016. Ao ingressar na carreira, o vencimento básico é equivalente ao valor estabelecido para o Nível 1 da Classe A, qualquer que seja a denominação: professor auxiliar (graduado ou especialista); professor assistente A (mestre) ou professor adjunto A (doutor). A Retribuição por Titulação (RT) varia de acordo com a titulação do candidato (graduação, especialização, mestrado ou doutorado) e com o regime de trabalho (20h ou 40h com ou sem dedicação exclusiva). Os descontos efetuados na folha de pagamento são: Imposto de Renda e Plano de Seguridade Social (PSS), os quais obedecem aos percentuais pré-estabelecidos em lei.

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores vencimento básico por regime de trabalho, classe e nível - efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO
     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO
         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84
   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89
   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86
   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17
   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28
   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96
   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30
   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

 

Tabelas Carreira de Magistério Superior – Valores retribuição por titulação com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019

Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54


Base legal

Lei nº 12.772/2012 

Lei nº 13.325/2016

registrado em:
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