Observatório de Igualdade Étnico-Racial participa da IX Semana Interamericana das(os) Afrodescendentes na OEA

O Observatório de Igualdade Étnico-Racial (ODS 18), representado por sua coordenadora, a professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, participou da IX Semana Interamericana das(os) Afrodescendentes nas Américas. O evento é realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, DC, Estados Unidos.

Professora do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Maria do Carmo integrou uma intensa programação de atividades políticas, acadêmicas e culturais voltadas à promoção dos direitos das populações afrodescendentes no continente.

Durante a agenda, a professora participou da Sessão Oficial do Conselho Permanente da OEA, alusiva ao Dia Internacional de Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico. A sessão contou com a abertura da vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez. Outras autoridades, como o representante do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, Luiz Barros, e o embaixador brasileiro junto à OEA, Benoni Belli, participaram da atividade.

Painel abordou futuro documento sobre direitos das pessoas e povos afrodescendentes

A coordenadora do Observatório também atuou como painelista no encontro Iniciativas Emergentes da OEA e Standards das Nações Unidas: sinergias para os direitos das pessoas e povos afrodescendentes, realizado na Johns Hopkins University School of Advanced International Studies e organizado pelo Instituto Raça e Igualdade. O painel reuniu representantes de missões diplomáticas, organismos internacionais e redes da sociedade civil, entre eles Larissa Lacombe (Missão do Brasil junto à OEA), Luis Ernesto Vargas (Missão da Colômbia), Paola Yañez (Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas, Afrocaribenhas e da Diáspora), Roberto Rojas (OEA), Justin Hansford (Forum Afrodescendentes da ONU) e Carlos Quesada (Raça e Igualdade).

O debate focalizou a negociação da futura Declaração Interamericana sobre os Direitos das Pessoas e Povos Afrodescendentes, hoje em seu nono rascunho. Entre os temas em discussão estão reconhecimento, justiça, desenvolvimento e gênero. A expectativa é de submissão do texto à aprovação na próxima Assembleia Geral da OEA, prevista para junho de 2026, no Panamá.

Em sua intervenção, a professora Maria do Carmo destacou a incorporação do conceito de “povos” e dos direitos coletivos no sistema interamericano. Ela apontou que esse avanço pode elevar o padrão de proteção jurídica das populações afrodescendentes e influenciar processos normativos em âmbito global, como a futura declaração das Nações Unidas. A pesquisadora também chamou atenção para os limites dos instrumentos internacionais de caráter não vinculante. Maria do Carmo ressaltou a necessidade de sua efetiva incorporação pelos Estados em seus ordenamentos jurídicos, como condição para a promoção da justiça racial e o fortalecimento de políticas públicas.

A convite do Washington Office on Latin America (WOLA), a professora participou ainda do evento O Futuro das(os) Afrodescendentes nas Américas, realizado na American University Washington College of Law. Na ocasião, mediou o painel Protegendo os direitos das mulheres e meninas afrodescendentes: práticas religiosas e culturais, terra e meio ambiente, que contou com a participação de Vicky Levya, Julio Guity-Guevara e Júlia Mota, especialistas atuantes em direitos humanos, desenvolvimento sustentável e justiça racial.

A participação do Observatório ODS 18 reforça o compromisso da Universidade Federal do Sul da Bahia com a produção de conhecimento, incidência internacional e fortalecimento de agendas voltadas à equidade étnico-racial no continente.

Com informações e imagens pela equipe ODS 18